Boletim de Jurisprudência nº 170

Minas Gerais. Tribunal de Justiça - Coordenação de Jurisprudência e Publicações Técnicas

Boletim de Jurisprudência nº 170

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça - Coordenação de Jurisprudência e Publicações Técnicas
dc.date.accessioned	2017-09-21T13:21:47Z
dc.date.available	2017-09-21T13:21:47Z
dc.date.issued	2017-09-20
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/8566
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Direito ambiental	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil objetiva	pt_BR
dc.subject	Obra irregular	pt_BR
dc.subject	Ação civil pública	pt_BR
dc.subject	Direito administrativo	pt_BR
dc.subject	Servidor público	pt_BR
dc.subject	Ato administrativo	pt_BR
dc.subject	Legalidade	pt_BR
dc.subject	Transferência	pt_BR
dc.subject	Pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos	pt_BR
dc.subject	Energia elétrica	pt_BR
dc.subject	Fornecimento	pt_BR
dc.subject	Interrupção	pt_BR
dc.subject	Concessionária de serviço público	pt_BR
dc.subject	Direito do consumidor	pt_BR
dc.subject	Financiamento	pt_BR
dc.subject	Pessoa analfabeta	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade do fornecedor	pt_BR
dc.subject	Ônus da prova	pt_BR
dc.subject	Dano moral	pt_BR
dc.subject	Indenização	pt_BR
dc.subject	Condomínio	pt_BR
dc.subject	Uso exclusivo	pt_BR
dc.subject	Aluguel	pt_BR
dc.subject	Arbitramento	pt_BR
dc.subject	Plano de saúde	pt_BR
dc.subject	Quimioterapia	pt_BR
dc.subject	Exame laboratorial	pt_BR
dc.subject	DNA	pt_BR
dc.subject	Direito penal	pt_BR
dc.subject	Latrocínio	pt_BR
dc.subject	Roubo	pt_BR
dc.subject	Concurso de agentes	pt_BR
dc.subject	Emprego de arma	pt_BR
dc.subject	Estatuto do idoso	pt_BR
dc.subject	Apropriação de valores	pt_BR
dc.subject	Agravante	pt_BR
dc.subject	Elementar do tipo	pt_BR
dc.subject	Incêndio	pt_BR
dc.subject	Circunstâncias judiciais	pt_BR
dc.subject	Pena-base	pt_BR
dc.subject	Ordem tributária	pt_BR
dc.subject	Sonegação fiscal	pt_BR
dc.subject	Prescrição	pt_BR
dc.subject	Fixação de pena	pt_BR
dc.subject	Penas restritivas de direitos	pt_BR
dc.subject	Execução provisória	pt_BR
dc.subject	Trânsito em julgado	pt_BR
dc.title	Boletim de Jurisprudência nº 170	pt_BR
dc.type	Bulletin	pt_BR

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