NT 2025.0007515 CPAP - NATJUS TJMG
Carregando...
Data
2025-04-02
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
Os estudos disponíveis que avaliaram o uso do CPAP em pacientes com
apneia do sono, mostraram melhora significativa da qualidade do sono
subjetiva e objetiva, da qualidade de vida, da função cognitiva e da depressão.
Houve também melhora da pressão arterial. Alguns autores concluíram que
CPAP foi efetivo para diminuir sintomas e melhorar a qualidade de vida em
portadores de apneia do sono moderada a grave em curto prazo. Não são
conhecidas evidências sobre o seu uso em longo prazo.
No Espírito Santo, o Programa de CPAP da Secretaria Estadual da
Saúde, criou um protocolo, com o objetivo de normatizar a indicação e
liberação de aparelhos de pressão positiva (CPAP) para uso domiciliar no
âmbito do SUS-ES. Vide:
ttps://saude.es.gov.br/Media/sesa/Protocolo/CPAP%20PROTOCOLO%20SESA.doc
%202.pdf
O CPAP (pressão positiva contínua na via aérea) é um equipamento de
suporte ventilatório não invasivo. Existente no SUS, passível de
disponibilização através da atenção domiciliar, sob o código de procedimento
03.01.05.001-5 (Acompanhamento e avaliação domiciliar de paciente
submetido a ventilação mecânica não invasiva).
“O CPAP é financiado pelo Ministério da Saúde (MS) para entidades
públicas (Secretarias de Saúde, hospitais, etc.) e privadas sem fins lucrativos
(entidades beneficentes), por meio de termos de cooperação, repasses do tipo
fundo a fundo e convênios, que são instrumentos legais para a formalização
de transferências voluntárias do MS para o aprimoramento do aparelhamento
tecnológico do SUS. O CPAP não é um item dispensado pelo MS diretamente
aos pacientes, mas sim financiado através dos instrumentos citados, cabendo
à entidade solicitante a sua devida alocação e manutenção junto aos pacientes
que necessitam de terapia suportada pelo equipamento. A utilização do CPAP
na atenção domiciliar é regulamentada pela Portaria MS Nº 963, de 27 de maio
de 2013”.⁹
Considerando os elementos técnicos apresentados, a indicação do
CPAP está em conformidade com as diretrizes técnicas atuais. Em virtude do
lto custo da tecnologia requerida, associado ao fato de que é significativo o
percentual de baixa adesão dos pacientes ao uso do dispositivo CPAP ao longo
do tempo, seria interessante, se possível, que antes da aquisição do aparelho,
a paciente passasse por um período de teste para verificar sua adaptação /
resposta / adesão ao uso dispositivo (CPAP).