AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.0702.98.008374- 6/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 16ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-08-20T21:48:01Z | |
dc.date.available | 2014-08-20T21:48:01Z | |
dc.date.issued | 2009-03-11 | |
dc.description | AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.0702.98.008374- 6/001 - Comarca de Uberlândia - Agravante: Adilson Cleber de Faria - Agravado: Wilson Ferreira - Relator: DES. SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Processo civil. Agravo de instrumento. Prejudicial. Decadência. Inocorrência. Decisão declaratória. Execução. Doação de usufruto. Fraude configurada. Doação ineficaz. Decisão mantida. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/3313 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Fraude à execução | pt_BR |
dc.subject | Decisão declaratória | pt_BR |
dc.subject | Doação de usufruto posterior ao ajuizamento da execução | pt_BR |
dc.subject | Configuração de fraude | pt_BR |
dc.subject | Doação ineficaz | pt_BR |
dc.subject | Decadência | pt_BR |
dc.subject | Não ocorrência | pt_BR |
dc.title | AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.0702.98.008374- 6/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |