AGRAVO N° 1.0182.05.931274-0/001

dc.contributor.authorMinas Gerais. Tribunal de Justiça. 3ª Câmara Cível
dc.contributor.authorDesembargador MANUEL SARAMAGO (Relator)
dc.date.accessioned2015-02-25T13:28:47Z
dc.date.available2015-02-25T13:28:47Z
dc.date.issued2005-12-01
dc.descriptionAGRAVO N° 1.0182.05.931274-0/001 - Comarca de Conquista - Agravante: José Candido Rosa - Agravado: João Arlindo Pereira dos Santos repdo. p/curadora especial Consuelo Aparecida de Souza - Relator: Des. MANUEL SARAMAGOpt_BR
dc.description.abstractEmenta: Civil. Processo. Ausência. Morte presumida. Declaração.pt_BR
dc.identifier.issn0447-1768
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/4660
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal de Justiça do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectAÇÃO DECLARATÓRIApt_BR
dc.subjectAUSÊNCIApt_BR
dc.subjectMORTE PRESUMIDApt_BR
dc.subjectDECLARAÇÃOpt_BR
dc.subjectFASES LEGAISpt_BR
dc.subjectARRECADAÇÃO DE BENSpt_BR
dc.subjectPUBLICAÇÃO DE EDITAISpt_BR
dc.subjectSUCESSÃO DEFINITIVApt_BR
dc.subjectARTS. 22 A 39 DO CÓDIGO CIVILpt_BR
dc.subjectART. 1.159 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILpt_BR
dc.titleAGRAVO N° 1.0182.05.931274-0/001pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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