APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0105.04.137562-4/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 15ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador JOSÉ AFFONSO DA COSTA CÔRTES (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2015-01-16T13:37:58Z | |
dc.date.available | 2015-01-16T13:37:58Z | |
dc.date.issued | 2006-11-23 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0105.04.137562-4/001 - Comarca de Governador Valadares - Apelante: S.O.C. - Apelada: M.A.A.P.C. - Relator: Des. JOSÉ AFFONSO DA COSTA CÔRTES | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Ação de indenização por danos morais. Atos executados por ex-cônjuge na defesa de seus direitos. Exercício regular de direito. Ausência de prova de difamação. Improcedência do pedido. Confirmação da sentença. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/4304 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | INDENIZAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | DANO MORAL | pt_BR |
dc.subject | SEPARAÇÃO JUDICIAL | pt_BR |
dc.subject | EX-CÔNJUGE | pt_BR |
dc.subject | ATOS PRATICADOS NA DEFESA DE SEUS DIREITOS | pt_BR |
dc.subject | DIFAMAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | PROVA | pt_BR |
dc.subject | AUSÊNCIA | pt_BR |
dc.subject | IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0105.04.137562-4/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |