APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0105.04.137562-4/001

dc.contributor.authorMinas Gerais. Tribunal de Justiça. 15ª Câmara Cível
dc.contributor.authorDesembargador JOSÉ AFFONSO DA COSTA CÔRTES (Relator)
dc.date.accessioned2015-01-16T13:37:58Z
dc.date.available2015-01-16T13:37:58Z
dc.date.issued2006-11-23
dc.descriptionAPELAÇÃO CÍVEL N° 1.0105.04.137562-4/001 - Comarca de Governador Valadares - Apelante: S.O.C. - Apelada: M.A.A.P.C. - Relator: Des. JOSÉ AFFONSO DA COSTA CÔRTESpt_BR
dc.description.abstractEmenta: Ação de indenização por danos morais. Atos executados por ex-cônjuge na defesa de seus direitos. Exercício regular de direito. Ausência de prova de difamação. Improcedência do pedido. Confirmação da sentença.pt_BR
dc.identifier.issn0447-1768
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/4304
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal de Justiça do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectINDENIZAÇÃOpt_BR
dc.subjectDANO MORALpt_BR
dc.subjectSEPARAÇÃO JUDICIALpt_BR
dc.subjectEX-CÔNJUGEpt_BR
dc.subjectATOS PRATICADOS NA DEFESA DE SEUS DIREITOSpt_BR
dc.subjectDIFAMAÇÃOpt_BR
dc.subjectPROVApt_BR
dc.subjectAUSÊNCIApt_BR
dc.subjectIMPROCEDÊNCIA DO PEDIDOpt_BR
dc.titleAPELAÇÃO CÍVEL N° 1.0105.04.137562-4/001pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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