APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0145.07.413707-9/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador MARCELO RODRIGUES (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-07-28T10:46:23Z | |
dc.date.available | 2014-07-28T10:46:23Z | |
dc.date.issued | 2009-11-11 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0145.07.413707-9/001 - Comarca de Juiz de Fora - Apelante: José Luiz Neto - Apelada: Cia. de Seguros Minas Brasil - Relator: DES. MARCELO RODRIGUES | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Ação ordinária. Seguro de vida em grupo. Reajuste. Faixa etária. Estatuto do Idoso. Ordem pública. Violação dos princípios do Código de Defesa do Consumidor. Iniquidade. Nulidade. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/2938 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | AÇÃO ORDINÁRIA | pt_BR |
dc.subject | SEGURO DE VIDA EM GRUPO | pt_BR |
dc.subject | REAJUSTE | pt_BR |
dc.subject | FAIXA ETÁRIA | pt_BR |
dc.subject | ESTATUTO DO IDOSO | pt_BR |
dc.subject | ORDEM PÚBLICA | pt_BR |
dc.subject | VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | pt_BR |
dc.subject | INIQUIDADE | pt_BR |
dc.subject | NULIDADE | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0145.07.413707-9/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |