APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.08.273762-8/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador MARCELO RODRIGUES (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-05-09T10:55:51Z | |
dc.date.available | 2014-05-09T10:55:51Z | |
dc.date.issued | 2011-06-22 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.08.273762-8/001 - Comarca de Belo Horizonte - Apelante: C.B.Ltda. - Apelados: C.L.S.C.C.Ltda.; J.M.F.; T.G.F.; F.G.F. - Relator: DES. MARCELO RODRIGUES | pt_BR |
dc.description.abstract | Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Royalties. Autorização comercial. Prazo determinado. Notificação. Não renovação. Obrigação acessória. Ausência de condição suspensiva ou resolutiva. Improcedência. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/2144 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Ação de cobrança | pt_BR |
dc.subject | Royalties | pt_BR |
dc.subject | Autorização comercial | pt_BR |
dc.subject | Prazo determinado | pt_BR |
dc.subject | Notificação | pt_BR |
dc.subject | Não renovação | pt_BR |
dc.subject | Obrigação acessória | pt_BR |
dc.subject | Ausência de condição suspensiva ou resolutiva | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.08.273762-8/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |