APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0027.06.097394-1/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador DÁRCIO LOPARDI MENDES (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-11-21T10:39:55Z | |
dc.date.available | 2014-11-21T10:39:55Z | |
dc.date.issued | 2008-06-12 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0027.06.097394-1/001 - Comarca de Betim - Apelante: E.M.R.V. - Apelada: H.G.B.S. - Relator: DES. DÁRCIO LOPARDI MENDES | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Inventário. Regime de comunhão universal de bens. Comunicabilidade dos bens. Separação de fato. Ruptura da vida em comum. Incomunicabilidade dos bens adquiridos posteriormente. Indenização proveniente de ação judicial intentada ainda na constância do casamento. Direito à meação. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/3795 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | INVENTÁRIO | pt_BR |
dc.subject | REGIME DE BENS | pt_BR |
dc.subject | COMUNHÃO UNIVERSAL | pt_BR |
dc.subject | COMUNICABILIDADE DOS BENS | pt_BR |
dc.subject | SEPARAÇÃO DE FATO | pt_BR |
dc.subject | RUPTURA DA VIDA EM COMUM | pt_BR |
dc.subject | BENS ADQUIRIDOS POSTERIORMENTE | pt_BR |
dc.subject | INCOMUNICABILIDADE | pt_BR |
dc.subject | AÇÃO JUDICIAL | pt_BR |
dc.subject | INDENIZAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | AJUIZAMENTO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO | pt_BR |
dc.subject | DIREITO À MEAÇÃO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0027.06.097394-1/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |