APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0027.99.015335-8/002
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargadora ANA PAULA CAIXETA (Relatora) | |
dc.date.accessioned | 2015-09-01T14:38:43Z | |
dc.date.available | 2015-09-01T14:38:43Z | |
dc.date.issued | 2013-10-31 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0027.99.015335-8/002 - Comarca de Betim - Apelantes: Manoel de Moura e outro, Geralda Francisca Silva Moura - Apelado: Espólio de Rodolfo Guimarães - Litisconsorte: Iter Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Nova denominação de Ruralminas - Relatora: DES.ª ANA PAULA CAIXETA | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Ação declaratória de nulidade de título de terra devoluta. Segunda perícia. Parcial coincidência com área particular. Extensão não esclarecida. Questão prescindível ao deslinde da controvérsia. Validade da perícia. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/7159 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | TERRA DEVOLUTA | pt_BR |
dc.subject | NULIDADE DE TÍTULO | pt_BR |
dc.subject | SEGUNDA PERÍCIA | pt_BR |
dc.subject | REALIZAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | COINCIDÊNCIA PARCIAL COM ÁREA PARTICULAR | pt_BR |
dc.subject | METRAGEM EXATA NÃO DEFINIDA | pt_BR |
dc.subject | PRESCINDIBILIDADE DA QUESTÃO AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0027.99.015335-8/002 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |