APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.08.122424-8/002
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 10ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador GUTEMBERG DA MOTA E SILVA (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2015-09-11T14:31:04Z | |
dc.date.available | 2015-09-11T14:31:04Z | |
dc.date.issued | 2014-02-11 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.08.122424-8/002 - Comarca de Belo Horizonte - Apelante: Valmir Monteiro da Silva - Apelados: Marcus Viana, Sonhos Sons Ltda. - Interessadas: Brigitte Boutros Bacha, Taisa Moreira Zenha - Relator: DES. GUTEMBERG DA MOTA E SILVA | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Indenização. Direito do autor. Fotografias. Criação de espírito. Obra artística. Direito de uso. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/7329 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Ofensa a direitos autorais | pt_BR |
dc.subject | Fotografias feitas por encomendas | pt_BR |
dc.subject | Uso pelo contratante | pt_BR |
dc.subject | Não configuração | pt_BR |
dc.subject | Ausência de criação do espírito pelo fotógrafo decorrente de sua criatividade, talento e sensibilidade | pt_BR |
dc.subject | Contrato de prestação de serviços | pt_BR |
dc.subject | Cumprimento | pt_BR |
dc.subject | Titularidade afastada | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.08.122424-8/002 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |