Decisão 4737/2019 (Processo SEI 0067628-08.2019.8.13.0000)
dc.contributor.author | Oliveira, João Luiz Nascimento de | |
dc.date.accessioned | 2019-07-05T17:22:06Z | |
dc.date.available | 2019-07-05T17:22:06Z | |
dc.date.issued | 2019-07-04 | |
dc.description | Trata-se de despacho oriundo da Direção do Foro da Comarca de Ituiutaba, no qual solicita orientação desta Casa Corregedora acerca do enquadramento nas classes constantes do Provimento 74/CNJ/2018, das serventias dos Distritos de Flor de Minas e Gurinhatã, pertencentes à Comarca de Ituiutaba. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9972 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Ituiutaba | pt_BR |
dc.subject | Consulta Direção do Foro | pt_BR |
dc.subject | Provimento Corregedoria Nacional de Justiça 74/2018 | pt_BR |
dc.subject | Registro Civil das Pessoas Naturais com Atribuição Notarial de Gurinhatã | pt_BR |
dc.subject | Registro Civil das Pessoas Naturais com atribuição notarial de Flor de Minas | pt_BR |
dc.subject | Cumprimento | pt_BR |
dc.subject | Verificação de capacidade econômica da serventia | pt_BR |
dc.subject | Análise feita pelo Juiz Diretor do Foro | pt_BR |
dc.subject | Verificação sobre a absoluta impossibilidade de cumprimento de algum dos requisitos | pt_BR |
dc.subject | Comunicação à Corregedoria-Geral de Justiça para posterior comunicação ao Conselho Nacional de Justiça | pt_BR |
dc.subject | Arquivamento | pt_BR |
dc.title | Decisão 4737/2019 (Processo SEI 0067628-08.2019.8.13.0000) | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |