Decisão 17975/2020 (Processo SEI 0114017-17.2020.8.13.0000)
dc.contributor.author | Soares, Aldina de Carvalho | |
dc.date.accessioned | 2020-10-26T15:01:06Z | |
dc.date.available | 2020-10-26T15:01:06Z | |
dc.date.issued | 2020-10-23 | |
dc.description | Trata-se de consulta apresentada pelo Diretor do Foro da Comarca de Corinto/MG, MMº Juiz de Direito Frederico Malard de Araújo, no qual narra que recebeu ofício, remetendo, nos termos do artigo 914 do Provimento Conjunto nº 93/2020, procedimento de Retificação de Área e Inserção de Divisas, uma vez que não houve elementos para solucionar a impugnação formulada no âmbito do Ofício de Registro de Imóveis de Corinto/MG. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/11688 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Corinto | pt_BR |
dc.subject | Consulta Direção do Foro | pt_BR |
dc.subject | 1º Registro de Imóveis | pt_BR |
dc.subject | Retificação administrativa de área | pt_BR |
dc.subject | Impugnação | pt_BR |
dc.subject | Realização de conciliação/mediação entre as partes | pt_BR |
dc.subject | Artigo 912, Provimento Conjunto TJMG 93/2020 | pt_BR |
dc.subject | Artigo 913, Provimento Conjunto TJMG 93/2020 | pt_BR |
dc.subject | Artigo 914, Provimento Conjunto TJMG 93/2020 | pt_BR |
dc.subject | Artigo 212, Provimento Conjunto TJMG 93/2020 | pt_BR |
dc.subject | Artigo 213, Provimento Conjunto TJMG 93/2020 | pt_BR |
dc.subject | Artigo 216, Provimento Conjunto TJMG 93/2020 | pt_BR |
dc.subject | Arquivamento | pt_BR |
dc.title | Decisão 17975/2020 (Processo SEI 0114017-17.2020.8.13.0000) | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |