APELAÇÃO CÍVEL Nº 2.0000.00.509470-8/000
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 16ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador MAURO SOARES DE FREITAS (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2015-02-26T14:35:29Z | |
dc.date.available | 2015-02-26T14:35:29Z | |
dc.date.issued | 2005-10-05 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 2.0000.00.509470-8/000 - Comarca de Belo Horizonte - Relator: Des. MAURO SOARES DE FREITAS | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Ação declaratória c/c pedido de indenização. Serviço telefônico fixo comutado. Documento furtado utilizado na instalação de terminal. Contas não pagas. Inclusão indevida de terceiro em cadastro de inadimplente. Dano moral. Quantum. Correção monetária. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/4716 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | AÇÃO DECLARATÓRIA | pt_BR |
dc.subject | INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA | pt_BR |
dc.subject | INDENIZAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | DANO MORAL | pt_BR |
dc.subject | CUMULAÇÃO DE PEDIDOS | pt_BR |
dc.subject | CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO | pt_BR |
dc.subject | EMPRESA | pt_BR |
dc.subject | INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA | pt_BR |
dc.subject | DOCUMENTO FURTADO | pt_BR |
dc.subject | SERVIÇO DEFEITUOSO | pt_BR |
dc.subject | CADASTRO DE INADIMPLENTES | pt_BR |
dc.subject | INSCRIÇÃO DE NOME | pt_BR |
dc.subject | RESPONSABILIDADE OBJETIVA | pt_BR |
dc.subject | CORREÇÃO MONETÁRIA | pt_BR |
dc.subject | TERMO INICIAL | pt_BR |
dc.subject | SÚMULA 43 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | pt_BR |
dc.subject | PROVA | pt_BR |
dc.subject | CERCEAMENTO DE DEFESA | pt_BR |
dc.subject | NÃO-OCORRÊNCIA | pt_BR |
dc.subject | SENTENÇA ULTRA PETITA | pt_BR |
dc.subject | NULIDADE | pt_BR |
dc.subject | NÃO-CONFIGURAÇÃO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 2.0000.00.509470-8/000 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |