Decisão 2058/2019 (Processo SEI 0029025-60.2019.8.13.0000)
dc.contributor.author | Soares, Aldina de Carvalho | |
dc.date.accessioned | 2019-04-01T20:30:34Z | |
dc.date.available | 2019-04-01T20:30:34Z | |
dc.date.issued | 2019-04-01 | |
dc.description | Trata-se de expediente remetido pela Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tombos, em que o Sr. Oscar José Bastos, Prefeito Municipal, e Rosália Barros Cassim Martins, solicitam a esta Casa Correcional apreciação para a instalação da serventia de Registro Civil com atribuições notariais, no Distrito de Água Santa de Mias, criado pela Lei Municipal n.º 1.085/1994. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9585 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Tombos | pt_BR |
dc.subject | Solicitação Direção do Foro | pt_BR |
dc.subject | Criação Serventia | pt_BR |
dc.subject | Água Santa de Minas | pt_BR |
dc.subject | Registro de Civil de Pessoas Naturais com Atribuição Notarial | pt_BR |
dc.subject | Necessidade estudo socioeconômico | pt_BR |
dc.subject | Artigo 38, Lei Federal 8.935/1994 | pt_BR |
dc.subject | Competência Juiz Diretor do Foro | pt_BR |
dc.subject | Arquivamento | pt_BR |
dc.title | Decisão 2058/2019 (Processo SEI 0029025-60.2019.8.13.0000) | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |