APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0035.08.131812-9/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-05-14T15:16:56Z | |
dc.date.available | 2014-05-14T15:16:56Z | |
dc.date.issued | 2011-03-24 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0035.08.131812-9/001 - Comarca de Araguari - Apelante: José Wilson Costa Campos - Apelado: Consórcio Capim Branco Energia - Relator: DES. VALDEZ LEITE MACHADO | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Indenização por danos materiais. Preliminar de não conhecimento afastada. Construção de hidrelétricas. Cessação da prática de garimpagem. Ausência de prova do exercício regular da atividade no período. Fato constitutivo. Ônus da prova do autor. Improcedência mantida. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/2248 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Indenização | pt_BR |
dc.subject | Dano moral | pt_BR |
dc.subject | Construção de hidrelétricas | pt_BR |
dc.subject | Obstrução do exercício regular de profissão | pt_BR |
dc.subject | Garimpagem | pt_BR |
dc.subject | Atividade no período | pt_BR |
dc.subject | Ausência de prova | pt_BR |
dc.subject | Fato constitutivo | pt_BR |
dc.subject | Ônus do autor | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0035.08.131812-9/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |