Constituição de 1988: causas da crise constitucional e dos conflitos políticos

dc.contributor.author	Melo, José Tarcízio de Almeida
dc.date.accessioned	2018-10-05T13:50:19Z
dc.date.available	2018-10-05T13:50:19Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/9193
dc.subject	Ciência política	pt_BR
dc.subject	Separação dos poderes	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Regime de governo	pt_BR
dc.subject	Federalismo	pt_BR
dc.subject	Repartição de competências	pt_BR
dc.subject	Organização política	pt_BR
dc.subject	Ativismo judicial	pt_BR
dc.subject	Presunção de inocência	pt_BR
dc.subject	Trânsito em julgado	pt_BR
dc.subject	Sentença penal condenatória	pt_BR
dc.subject	Prerrogativa de foro	pt_BR
dc.subject	Decisões monocráticas definitivas	pt_BR
dc.subject	Pedido de vista	pt_BR
dc.subject	Desvio de finalidade	pt_BR
dc.subject	Controle político	pt_BR
dc.title	Constituição de 1988: causas da crise constitucional e dos conflitos políticos	pt_BR

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Nome:: artigo-Melo,JTA-Constituicao de 1988 - causas da crise constitucional e dos conflitos políticos.pdf
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