Constituição de 1988: causas da crise constitucional e dos conflitos políticos
dc.contributor.author | Melo, José Tarcízio de Almeida | |
dc.date.accessioned | 2018-10-05T13:50:19Z | |
dc.date.available | 2018-10-05T13:50:19Z | |
dc.date.issued | 2019 | |
dc.identifier.citation | MELO, José Tarcízio de Almeida. Constituição de 1988: causas da crise constitucional e dos conflitos políticos. In: PEREZ, Áurea Maria Brasil Santos (org.) ... [et al]. Constituição do Brasil: 30 anos: 1988-2018. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, 2019. p. 181-209. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/9193. Acesso em 23 out. 2019. | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/9193 | |
dc.subject | Ciência política | pt_BR |
dc.subject | Separação dos poderes | pt_BR |
dc.subject | Democracia | pt_BR |
dc.subject | Regime de governo | pt_BR |
dc.subject | Federalismo (direito constitucional) | pt_BR |
dc.subject | Organização política | pt_BR |
dc.subject | Ativismo judicial | pt_BR |
dc.subject | Princípio da inocência | pt_BR |
dc.subject | Trânsito em julgado | pt_BR |
dc.subject | Sentença penal condenatória | pt_BR |
dc.subject | Foro privilegiado | pt_BR |
dc.subject | Decisão monocrática | pt_BR |
dc.subject | Pedido de vista | pt_BR |
dc.subject | Desvio de finalidade | pt_BR |
dc.subject | Constitucionalismo | |
dc.title | Constituição de 1988: causas da crise constitucional e dos conflitos políticos | pt_BR |
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