APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0382.08.089672-5/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargadora SELMA MARQUES (Relatora) | |
dc.date.accessioned | 2014-05-09T10:55:25Z | |
dc.date.available | 2014-05-09T10:55:25Z | |
dc.date.issued | 2011-06-01 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0382.08.089672-5/001 - Comarca de Lavras - Apelados: L.C.F., P.C.F.C., B.M.F.R.F. e A.C.F.C. - Apelantes: G.S.G.G., F.S.G.G. - Relatora: DES.ª SELMA MARQUES | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Embargos de terceiro. Titularidade do bem. Constrição judicial. Alienação. Adquirente. Potencialidade de conhecimento da pendência da execução. Elementos do negócio realizado. Peculiaridades e falhas. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/2139 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | PROMESSA DE COMPRA E VENDA | pt_BR |
dc.subject | FRAUDE À EXECUÇÃO | pt_BR |
dc.subject | SIMULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO | pt_BR |
dc.subject | PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DE TERCEIRO | pt_BR |
dc.subject | AFASTAMENTO | pt_BR |
dc.subject | IRREGULARIDADE NA TRANSAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | INDÍCIOS | pt_BR |
dc.subject | ALIENAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO BEM | pt_BR |
dc.subject | INEFICÁCIA | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0382.08.089672-5/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |