APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0720.08.049208-8/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargadora ANA PAULA CAIXETA (Relatora) | |
dc.date.accessioned | 2014-04-29T15:50:47Z | |
dc.date.available | 2014-04-29T15:50:47Z | |
dc.date.issued | 2013-07-18 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0720.08.049208-8/001 - Comarca de Visconde do Rio Branco - Apelante: J.D.F.F. - Apelada: M.A.V.M. - Relatora: DES.ª ANA PAULA CAIXETA | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Ação de separação c/c partilha, regulamentação de guarda, visitas e alimentos. Partilha. Comunhão parcial de bens. Apartamento adquirido em parte antes do casamento. Parcelas pagas após o casamento. Divisão igualitária. Utilização do saldo de FGTS de um dos cônjuges. Irrelevância. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/2022 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | SEPARAÇÃO JUDICIAL | pt_BR |
dc.subject | PARTILHA | pt_BR |
dc.subject | COMUNHÃO PARCIAL DE BENS | pt_BR |
dc.subject | IMÓVEL | pt_BR |
dc.subject | AQUISIÇÃO PARCIAL ANTES DO MATRIMÔNIO | pt_BR |
dc.subject | UTILIZAÇÃO DO FGTS DE UM DOS CÔNJUGES | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0720.08.049208-8/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |