Decisão 5992/2020 (Processo SEI 0049797-10.2020.8.13.0000)

dc.contributor.authorSoares, Aldina de Carvalho
dc.date.accessioned2020-05-22T19:31:21Z
dc.date.available2020-05-22T19:31:21Z
dc.date.issued2020-05-20
dc.descriptionTrata-se de expediente encaminhado a esta e. Casa Correcional, no qual a Juíza de Direito Substituta, Dra. Maria Tereza Horbatiuk Hypolito, encaminha processo de suscitação de dúvida 50002694720208130508, no qual o Tabelião do Ofício do 2º Tabelionato de Notas de Piranga, Alberto Cesar Vieira Soares consulta sobre procedimento a ser adotado diante da irresignação da Sra. Ivety Sinésia Luiz para proceder ao georreferenciamento de imóvel rural matrícula 2794, no qual seu pai, Geraldo Luiz, é proprietário de 12,10 ha.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/11205
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPirangapt_BR
dc.subjectConsulta Direção do Foropt_BR
dc.subject2º Tabelionato de Notaspt_BR
dc.subjectEscritura pública de estremaçãopt_BR
dc.subjectArtigos 1.012 a 1.015, Provimento Corregedoria 260/2013pt_BR
dc.subjectArtigo 176, Lei Federal 6.015/1973pt_BR
dc.subjectArtigo 213, Lei Federal 6.015/1973pt_BR
dc.subjectArtigo 225, Lei Federal 6.015/1973pt_BR
dc.subjectArtigo 8º , Lei Federal 5.868/1972pt_BR
dc.subjectArtigo 65, Lei Federal 4.504/1964pt_BR
dc.subjectNecessidade de georreferenciamento da área a ser estremadapt_BR
dc.subjectDecreto Federal 4.449/2002pt_BR
dc.subjectArquivamentopt_BR
dc.titleDecisão 5992/2020 (Processo SEI 0049797-10.2020.8.13.0000)pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
SEI_0049797_10.2020.8.13.0000.pdf
Tamanho:
162.1 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
367 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: