APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.04.302997-4/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 10ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargadora EVANGELINA CASTILHO DUARTE (Relatora) | |
dc.date.accessioned | 2015-01-15T13:45:32Z | |
dc.date.available | 2015-01-15T13:45:32Z | |
dc.date.issued | 2006-10-10 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.04.302997-4/001 - Comarca de Belo Horizonte - Apelantes: 1os Wander Lúcio Vinhal e outro, 2as Constrac - Construtora Arvelos Costa Ltda. e outra - Apelados: Wander Lúcio Vinhal e outro, Constrac - Construtora Arvelos Costa Ltda. e outra - Relatora: Des.ª EVANGELINA CASTILHO DUARTE | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Rescisão. Promessa de compra e venda. Sentença extra petita. Afastamento. Legitimidade passiva. Inadimplência. Obrigações recíprocas. Falta de pagamento. Cobrança. Mora caracterizada. Retenção. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/4267 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | AÇÃO DE COBRANÇA | pt_BR |
dc.subject | BEM IMÓVEL | pt_BR |
dc.subject | INADIMPLEMENTO | pt_BR |
dc.subject | PROMESSA DE COMPRA E VENDA | pt_BR |
dc.subject | RESCISÃO CONTRATUAL | pt_BR |
dc.subject | DEVOLUÇÃO DE PRESTAÇÕES PAGAS | pt_BR |
dc.subject | DECISÃO EXTRA PETITA | pt_BR |
dc.subject | NÃO-OCORRÊNCIA | pt_BR |
dc.subject | FRUIÇÃO DO IMÓVEL | pt_BR |
dc.subject | INDENIZAÇÃO DEVIDA | pt_BR |
dc.subject | FIADOR | pt_BR |
dc.subject | LEGITIMIDADE PASSIVA | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.04.302997-4/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |