A teoria da metamorfose do ciclo da prova na construção da decisão judicial: reflexões sobre o instituto da prova nas procedimentalidades do CPC de 1973 e do Projeto do novo Código de Processo Civil

dc.contributor.author	Reis, José Maria dos
dc.contributor.author	Reis, Francis Vanine de Andrade
dc.date.accessioned	2017-09-11T11:50:04Z
dc.date.available	2017-09-11T11:50:04Z
dc.date.issued	2013-07-05
dc.description.abstract	O presente artigo envolve uma reflexão sobre o instituto jurídico da prova na construção de decisão judicial, numa releitura dos arts. 130 e 131 do atual CPC, dentre outros, iluminada pela teoria do ciclo da metamorfose da prova. Destaca-se a relevância do respeito à construção compartilhada da cognição na estrutura procedimental, refletindo sobre um conteúdo constitucionalizado do princípio dispositivo, da iniciativa probatória do julgador e dos sistemas de apreciação das provas. Ressaltam-se, ainda, as técnicas de valoração e valorização da prova por ocasião da redação da sentença, no sentido de que o comando da prova não deve ficar na exclusiva sensibilidade do julgador, como fruto do acolhimento da teoria discursiva do direito.	pt_BR
dc.identifier.issn	19827946
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/8440
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	73ª edição;
dc.subject	Instituto da prova. Ciclo metamorfósico. Argumentação discursiva. Democracia	pt_BR
dc.title	A teoria da metamorfose do ciclo da prova na construção da decisão judicial: reflexões sobre o instituto da prova nas procedimentalidades do CPC de 1973 e do Projeto do novo Código de Processo Civil	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR

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