A teoria da metamorfose do ciclo da prova na construção da decisão judicial: reflexões sobre o instituto da prova nas procedimentalidades do CPC de 1973 e do Projeto do novo Código de Processo Civil
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Data
2013-07-05
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Resumo
O presente artigo envolve uma reflexão sobre o instituto jurídico da prova na construção de decisão judicial, numa releitura dos arts. 130 e 131 do atual CPC, dentre outros, iluminada pela teoria do ciclo da metamorfose da prova. Destaca-se a relevância do respeito à construção compartilhada da cognição na estrutura procedimental, refletindo sobre um conteúdo constitucionalizado do princípio dispositivo, da iniciativa probatória do julgador e dos sistemas de apreciação das provas. Ressaltam-se, ainda, as técnicas de valoração e valorização da prova por ocasião da redação da sentença, no sentido de que o comando da prova não deve ficar na exclusiva sensibilidade do julgador, como fruto do acolhimento da teoria discursiva do direito.
Descrição
Palavras-chave
Instituto da prova. Ciclo metamorfósico. Argumentação discursiva. Democracia