Logo do repositório
Comunidades & Coleções
Tudo no DSpace
  1. Início
  2. 1. Repositório Institucional
  3. Biblioteca
  4. Periódicos
  5. Grupos de Estudos da EJEF
  6. Judicialização da Saúde
  7. (In)segurança jurídica na aplicação do tema 793 da repercussão geral do STF

(In)segurança jurídica na aplicação do tema 793 da repercussão geral do STF

Carregando...
Imagem de Miniatura

Arquivos

artigo - ReRGR - insegurança jurídica na aplicação do tema 793 da rg do stf.pdf (631.96 KB)

Data

2021

Autores

Ronchi, Renzzo Giaccomo
Souza Borges, Ronaldo

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Resumo

Descrição

Palavras-chave

Direito à saúde, Repercussão Geral: Tema n° 793 (STF), STA nº 175, Responsabilidade solidária irrestrita, Sistema Único de Saúde (SUS), Lei nº 8.080/1990 - art. 19-Q, Teoria dos precedentes

Citação

URI

https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/12462

Coleções

Judicialização da Saúde

Avaliação

Revisão

Suplementado Por

Referenciado Por

Página do item completo

DSpace software copyright © 2002-2026 LYRASIS

  • Accessibility settings
  • Política de privacidade
  • Termos de uso