APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0596.12.001576-0/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 13ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador NEWTON TEIXEIRA CARVALHO (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2015-09-18T14:35:16Z | |
dc.date.available | 2015-09-18T14:35:16Z | |
dc.date.issued | 2014-06-26 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0596.12.001576-0/001 - Comarca de Santa Rita do Sapucaí - Apelante: Antônio Cláudio Ribeiro de Matos - Apelada: Déborah Basso de Araújo Portelinha - Relator: DES. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação. Ação demolitória c/c indenização. Direitos de vizinhança. Construção de churrasqueira na divisa entre propriedades. Fumaça e fuligem. Prova documental e testemunhal. Prejuízos ao sossego da autora. Art. 1.277 do Código Civil. Demolição da churrasqueira, fogão, ou similar, e da chaminé. Dano moral. Quantum indenizatório. Razoabilidade e proporcionalidade. Sentença mantida. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/7472 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | AÇÃO DEMOLITÓRIA | pt_BR |
dc.subject | INDENIZAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | DIREITO DE VIZINHANÇA | pt_BR |
dc.subject | CONSTRUÇÃO DE CHURRASQUEIRA E CHAMINÉ NA DIVISA DO MURO | pt_BR |
dc.subject | PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO | pt_BR |
dc.subject | PROVA | pt_BR |
dc.subject | DANO MORAL | pt_BR |
dc.subject | CABIMENTO | pt_BR |
dc.subject | VALOR | pt_BR |
dc.subject | CRITÉRIO DE FIXAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0596.12.001576-0/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |