Regime jurídico da aposentadoria com proventos integrais por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável
dc.contributor.author | Faria, Rodrigo Martins | |
dc.date.accessioned | 2018-10-05T13:51:16Z | |
dc.date.available | 2018-10-05T13:51:16Z | |
dc.date.issued | 2019 | |
dc.identifier.citation | FARIA, Rodrigo Martins. Regime jurídico da aposentadoria com proventos integrais por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável. In: PEREZ, Áurea Maria Brasil Santos (org.) ... [et al]. Constituição do Brasil: 30 anos: 1988-2018. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, 2019. p. 523-534. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/9202. 23 out. 2019. | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/9202 | |
dc.subject | Aposentadoria por invalidez | pt_BR |
dc.subject | Acidente do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Doença profissional | pt_BR |
dc.subject | Doença transmissível | pt_BR |
dc.subject | Servidor público - Aposentadoria | |
dc.title | Regime jurídico da aposentadoria com proventos integrais por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável | pt_BR |
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