NT 2026.0010454 Escetamina - Depressão Resistente ao Tratamento - NATJUS TJMG
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Data
2026-07-15
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Resumo
Pessoa adulta com depressão recorrente, pleiteando o fornecimento de Spravato (cloridrato de escetamina). A análise técnica conclui que o medicamento possui registro na ANVISA mas não consta do rol da ANS nem dos componentes de assistência farmacêutica do SUS, não havendo elementos nos autos que demonstrem esgotamento das alternativas terapêuticas regularmente disponíveis na rede pública (antidepressivos tricíclicos, fluoxetina, bupropiona associados a psicoterapia), refratariedade a essas alternativas ou imprescindibilidade específica do medicamento requerido, e que a evidência científica disponível aponta benefício clínico de relevância incerta frente aos riscos de eventos adversos.
Descrição
Palavras-chave
Transtorno Depressivo Resistente a Tratamento, Escetamina, Antidepressivos