Decisão 1027/2019 (Processo SEI 0013947-26.2019.8.13.0000)
dc.contributor.author | Soares, Aldina de Carvalho | |
dc.date.accessioned | 2019-02-18T19:29:20Z | |
dc.date.available | 2019-02-18T19:29:20Z | |
dc.date.issued | 2019-02-15 | |
dc.description | Trata-se de reclamação formulada por Edson Dias Jardim em face do 2º Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte, na qual relata ter comparecido à serventia extrajudicial e em determinado momento necessitou utilizar o banheiro, oportunidade em que uma funcionária da serventia, grosseiramente, informou que não havia banheiro ali. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9467 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Belo Horizonte | pt_BR |
dc.subject | 2º Registro Civil das Pessoas Naturais | pt_BR |
dc.subject | Reclamação | pt_BR |
dc.subject | Negativa utilização instalações sanitárias | pt_BR |
dc.subject | Artigo 30, II, Lei Federal 8.935/1994 | pt_BR |
dc.subject | Artigo 19, II, Provimento Corregedoria 260/2013 | pt_BR |
dc.subject | Orientação | pt_BR |
dc.subject | Arquivamento | pt_BR |
dc.title | Decisão 1027/2019 (Processo SEI 0013947-26.2019.8.13.0000) | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |