APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0081.04.000684-3/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 5ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador NEPOMUCENO SILVA (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2015-01-22T13:47:55Z | |
dc.date.available | 2015-01-22T13:47:55Z | |
dc.date.issued | 2006-09-14 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0081.04.000684-3/001 - Comarca de Bonfim - Apelante: Irene Gonçalves do Carmo Souza - Relator: Des. NEPOMUCENO SILVA | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Processual civil. Sentença sucinta. Ausência de nulidade. Ação de retificação de registro civil. Autora qualificada como doméstica em assento de seu casamento. Alegação de que sempre exerceu a profissão de trabalhadora rural. Ausência de erro essencial no registro. Recurso improvido. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/4409 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | REGISTRO CIVIL | pt_BR |
dc.subject | RETIFICAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | CERTIDÃO DE CASAMENTO | pt_BR |
dc.subject | PROFISSÃO | pt_BR |
dc.subject | ALTERAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | IMPOSSIBILIDADE | pt_BR |
dc.subject | ERRO ESSENCIAL | pt_BR |
dc.subject | NÃO-CONFIGURAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | SENTENÇA | pt_BR |
dc.subject | FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA | pt_BR |
dc.subject | AUSÊNCIA DE NULIDADE | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0081.04.000684-3/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |