Apelação Cível n° 1.0024.05.847777-9/004
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 17ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargadora MÁRCIA DE PAOLI BALBINO (Relatora) | |
dc.date.accessioned | 2014-12-10T13:12:08Z | |
dc.date.available | 2014-12-10T13:12:08Z | |
dc.date.issued | 2007-10-04 | |
dc.description | Apelação Cível n° 1.0024.05.847777-9/004 - Comarca de Belo Horizonte - Apelante: Lojas Rede Comercial Ltda. - Apelado: Rede Amor Comércio e Perfumaria Ltda. - Relatora: DES.ª MÁRCIA DE PAOLI BALBINO | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Civil. Apelação. Ação cominatória c/c reparação de danos. Uso indevido de marca. Configuração. Abstenção do uso indevido. Cabimento. Perdas e danos. Configuração. Indenização. Pedido procedente. Reforma da sentença. Recurso conhecido e provido. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/4182 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | AÇÃO COMINATÓRIA | pt_BR |
dc.subject | REPARAÇÃO DE DANOS | pt_BR |
dc.subject | CUMULAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | MARCA DE COMÉRCIO | pt_BR |
dc.subject | USO INDEVIDO | pt_BR |
dc.subject | CONFIGURAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | PERDAS E DANOS | pt_BR |
dc.subject | CARACTERIZAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | INDENIZAÇÃO | pt_BR |
dc.title | Apelação Cível n° 1.0024.05.847777-9/004 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |