NT 2026.0011054 Dieta enteral industrializada e insumos - Desnutrição proteico-calórica e Doença de Alzheimer - NATJUS TJMG

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2026-10-26
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Pessoa idosa de 88 anos com Doença de Alzheimer avançada (G30), desnutrição proteico-calórica moderada (E44.0), disfagia e dependência funcional total para atividades de vida diária (Z74, T93.1), alimentando-se por sonda nasoentérica. A demanda pleiteia fórmula enteral industrializada (Isosource Soya) e insumos para infusão (seringas, equipos e frascos). A análise técnica conclui que não há evidências de superioridade nutricional da dieta industrializada sobre a dieta artesanal ou mista adequadamente preparada, que constitui alternativa segura e de primeira escolha no âmbito domiciliar, ressaltando a ausência de previsão legal no SUS para o fornecimento de dietas industrializadas domiciliares e indicando que os insumos correlatos podem ser obtidos via atenção domiciliar (Programa Melhor em Casa/Atenção Primária) ou na saúde suplementar, posicionando-se desfavoravelmente ao fornecimento da dieta industrializada pleiteada e favoravelmente ao uso de dieta artesanal/mista orientada por nutricionista.
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