APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0452.03.010452-8/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 16ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador FRANCISCO BATISTA DE ABREU (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2013-11-25T15:55:21Z | |
dc.date.available | 2013-11-25T15:55:21Z | |
dc.date.issued | 2013-03-13 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0452.03.010452-8/001 - Comarca de Nova Serrana - Apelante: Kiko e Kuka Calçados Ltda. - Apelado: Grendene S.A. - Relator: DES. FRANCISCO BATISTA DE ABREU | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Ação ordinária. Violação de desenho industrial e concorrência desleal. Prática de contrafação provada. Prejuízos. Presunção. Indenização por perdas e danos. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/884 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | DESENHO INDUSTRIAL | pt_BR |
dc.subject | VIOLAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | PRODUTOS QUE IMITAM MODELOS EXCLUSIVOS DE OUTRA EMPRESA | pt_BR |
dc.subject | FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | PADRONAGEM E DESIGN SEMELHANTES | pt_BR |
dc.subject | CONFUSÃO AO CONSUMIDOR | pt_BR |
dc.subject | CONTRAFAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | PROVA | pt_BR |
dc.subject | CONCORRÊNCIA DESLEAL | pt_BR |
dc.subject | CONFIGURAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | PREJUÍZO | pt_BR |
dc.subject | PRESUNÇÃO | pt_BR |
dc.subject | PERDAS E DANOS | pt_BR |
dc.subject | INDENIZAÇÃO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0452.03.010452-8/001 | pt_BR |
dc.type | Book | pt_BR |