Decisão 925/2019 (Processo SEI 0015054-08.2019.8.13.0000)
dc.contributor.author | Oliveira, João Luiz Nascimento de | |
dc.date.accessioned | 2019-02-15T16:01:28Z | |
dc.date.available | 2019-02-15T16:01:28Z | |
dc.date.issued | 2019-02-13 | |
dc.description | Trata-se de consulta encaminhada pelo MM.º Juiz Diretor do Foro da Comarca de Itumirim, Dr. Rodrigo Melo Oliveira, solicitando esclarecimentos sobre a aplicabilidade do Provimento nº 77/CNJ/2018 às serventias vagas em que foram nomeados interinos em substituição a oficial ou tabelião também interino. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9462 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Itambacuri | pt_BR |
dc.subject | Consulta | pt_BR |
dc.subject | Provimento Corregedoria Nacional de Justiça 77/2018 | pt_BR |
dc.subject | Aviso da Corregedoria 4/2019 | pt_BR |
dc.subject | Interinos nomeados em substituição a oficial ou tabelião também interino | pt_BR |
dc.subject | Artigo 37, Constituição Federal 1988 | pt_BR |
dc.subject | Enunciado Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal - STF 13 | pt_BR |
dc.subject | Precedentes Tribunais Superiores e Conselho Nacional de Justiça - CNJ | pt_BR |
dc.subject | Arquivamento | pt_BR |
dc.title | Decisão 925/2019 (Processo SEI 0015054-08.2019.8.13.0000) | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |