Decisão 984/2019 (Processo SEI 0016254-50.2019.8.13.0000)
dc.contributor.author | Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves | |
dc.date.accessioned | 2019-02-18T15:03:02Z | |
dc.date.available | 2019-02-18T15:03:02Z | |
dc.date.issued | 2019-02-15 | |
dc.description | Trata-se de ofício encaminhado pelo Juiz Diretor do Foro da Comarca de Turmalina, Dr. Cleiton Luiz Chiodi, apresentando consulta com o objetivo de adotar providências à nomeação de interinos para responder pelos serviços de Notas e de Registro vagos, em cumprimento ao Provimento nº 77/CNJ/2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9466 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Turmalina | pt_BR |
dc.subject | Consulta | pt_BR |
dc.subject | Provimento Corregedoria Nacional de Justiça 77/2018 | pt_BR |
dc.subject | Aplicação interinos nomeados em substituição a oficial ou tabelião também interino | pt_BR |
dc.subject | Precedente | pt_BR |
dc.subject | Artigo 37, Constituição Federal 1988 | pt_BR |
dc.subject | Enunciado Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal - STF 13 | pt_BR |
dc.subject | Precedentes Tribunais Superiores e Conselho Nacional de Justiça - CNJ | pt_BR |
dc.subject | Arquivamento | pt_BR |
dc.title | Decisão 984/2019 (Processo SEI 0016254-50.2019.8.13.0000) | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |