APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0479.99.007731-1/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 9ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador TARCÍSIO MARTINS COSTA (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2015-02-20T13:08:28Z | |
dc.date.available | 2015-02-20T13:08:28Z | |
dc.date.issued | 2006-02-07 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0479.99.007731-1/001 - Comarca de Passos - Apelante: Icatu Hartford Seguros S.A. - Apelado: José Carlos Pereira - Relator: Des. TARCÍSIO MARTINS COSTA | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Embargos do devedor. Contrato de seguro. Invalidez permanente e total. Discussão de cláusula contratual. Extinção do processo de execução. Ausência de requisito essencial. Art. 618, inciso I, do CPC. Processo de conhecimento. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/4580 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL | pt_BR |
dc.subject | CONTRATO SEGURO DE VIDA | pt_BR |
dc.subject | INVALIDEZ PERMANENTE | pt_BR |
dc.subject | PROVA | pt_BR |
dc.subject | PROCESSO DE CONHECIMENTO | pt_BR |
dc.subject | NECESSIDADE | pt_BR |
dc.subject | TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL | pt_BR |
dc.subject | AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL | pt_BR |
dc.subject | EXTINÇÃO DO PROCESSO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0479.99.007731-1/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |