Charles Darwin, o princípio da inocência, o trava-mente contido na Súmula 444 do STJ e a importância do genial e criativo queima-campo para a evolução das espécies

Loiola, Carlos Roberto

Charles Darwin, o princípio da inocência, o trava-mente contido na Súmula 444 do STJ e a importância do genial e criativo queima-campo para a evolução das espécies

dc.contributor.author	Loiola, Carlos Roberto
dc.date.accessioned	2017-09-08T12:53:24Z
dc.date.available	2017-09-08T12:53:24Z
dc.date.issued	2015-07-03
dc.description.abstract	Está escrito, na Constituição da República Federativa do Brasil - art. 5º, inciso LVII -, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. É a consagração, em nosso Direito Constitucional, do princípio de que as pessoas são inocentes, até serem condenadas, ou seja, até serem julgadas culpadas. Tudo seria muito simples, muito óbvio, acho, se a redação do artigo fosse esta: “as pessoas são inocentes, até serem condenadas”. Contudo, em vez de escrever isso, simplesmente, o constituinte preferiu dar uma redação mais arrojada. a expressão “trânsito em julgado” existente no referido art. 5º, inciso LVII, de nossa Constituição da República é ovo ou é galinha? Qual surge primeiro: o juízo de culpabilidade ou o trânsito em julgado?	pt_BR
dc.identifier.issn	19827946
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/8417
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	96ª edição;
dc.subject	hermenêutica	pt_BR
dc.subject	Constituição da República Federativa do Brasil - art. 5º, inciso LVII	pt_BR
dc.subject	trânsito em julgado	pt_BR
dc.subject	juízo de culpabilidade	pt_BR
dc.title	Charles Darwin, o princípio da inocência, o trava-mente contido na Súmula 444 do STJ e a importância do genial e criativo queima-campo para a evolução das espécies	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR

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