APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0183.12.017301-2/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 6ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargadora SANDRA FONSECA (Relatora) | |
dc.date.accessioned | 2015-09-21T14:52:11Z | |
dc.date.available | 2015-09-21T14:52:11Z | |
dc.date.issued | 2014-04-15 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0183.12.017301-2/001 - Comarca de Conselheiro Lafaiete - Apelante: Wanilsa Marcos de Oliveira - Relatora: Des.ª SANDRA FONSECA | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Retificação de registro. Alteração do prenome. Troca de uma letra. Modo como a interessada é reconhecida socialmente. Existência de diversos documentos. Alteração motivada. Procedência do pedido. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/7504 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Retificação de registro civil | pt_BR |
dc.subject | Prenome | pt_BR |
dc.subject | Alteração da grafia | pt_BR |
dc.subject | Troca de letra | pt_BR |
dc.subject | Possibilidade | pt_BR |
dc.subject | Conhecimento público | pt_BR |
dc.subject | Utilização da escrita por longo período | pt_BR |
dc.subject | Existência de documentos públicos | pt_BR |
dc.subject | Preservação da identidade no meio social e de eventuais direitos de terceiros | pt_BR |
dc.subject | Alteração motivada | pt_BR |
dc.subject | Grafia dos nomes da mãe e da avó materna | pt_BR |
dc.subject | Incoerência entre as alegações e os registros | pt_BR |
dc.subject | Procedência parcial do pedido | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0183.12.017301-2/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |