O princípio da co-culpabilidade
dc.contributor.author | Pinto, Simone Matos Rios | |
dc.date.accessioned | 2017-09-18T14:27:28Z | |
dc.date.available | 2017-09-18T14:27:28Z | |
dc.date.issued | 2008-12-04 | |
dc.description.abstract | A confiança no sistema penal como garantidor de princípios constitucionais, sobretudo o da dignidade da pessoa humana, confronta com a realidade do dia-a-dia, em que infratores são tratados não como pessoas, mas como um ser mau, um animal, causador de violência e, portanto, merecedor do violento direito penal. Para que serve todo o discurso dogmático se este não consegue se inserir nas práticas diárias do sistema penal? O direito penal sancionador deve ser ao mesmo tempo protetor, e isso deve ser revelado. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 19827946 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/8551 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | 18ª edição; | |
dc.subject | direitos humanos | pt_BR |
dc.subject | sistema penal | pt_BR |
dc.title | O princípio da co-culpabilidade | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |