O princípio da co-culpabilidade
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Data
2008-12-04
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Resumo
A confiança no sistema penal como garantidor de princípios
constitucionais, sobretudo o da dignidade da pessoa humana, confronta com a realidade do dia-a-dia,
em que infratores são tratados não como pessoas, mas como um ser mau, um animal, causador de
violência e, portanto, merecedor do violento direito penal. Para que serve todo o discurso dogmático se
este não consegue se inserir nas práticas diárias do sistema penal? O direito penal sancionador deve ser
ao mesmo tempo protetor, e isso deve ser revelado.
Descrição
Palavras-chave
direitos humanos, sistema penal