2026.0009319 - Obesidade mórbida Gastroplastia videolaparoscopica - NATJUS TJMG

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dc.contributor.authorNATJUS TJMG
dc.date.accessioned2026-04-08T15:58:18Z
dc.date.available2026-04-08T15:58:18Z
dc.date.issued2026-03-20
dc.description.abstractConforme documentação médica apresentada, datada de 28/02/2023, 24/04/2023, 19/09/2023 trata-se de paciente de 25 anos, usuária da UNIMED, com histórico de obesidade obesidade grau III (IMC 40kg/m2), associada hipertensão arterial de transtorno misto ansioso depressivo. Submetida a tratamento clinico associado a exercícios físicos sem sucesso sendo considerada obesidade refratária. Em uso de bupropiona e venlafaxina. Neste contexto, os indivíduos com IMC 40 Kg/m², como o caso em tela, com ou sem comorbidades, sem sucesso no tratamento clínico longitudinal realizado, por no mínimo 02 anos e que tenham seguido protocolos clínicos, tem indicação da abordagem da obesidade com tratamentos que incluem intervenções cirúrgicas e clínicas. Os procedimentos cirúrgicos são hoje considerados de maior eficácia em curto e longo prazo para redução de peso, remissão de comorbidades e melhoria na qualidade de vida e estão disponíveis na Saúde Suplementar. Entretanto não tem caracter de urgência/emergência, mas de relevância clínica, já que tem a finalidade de melhorar qualidade e tempo de vida do obeso, resolvendo problemas de ordem psicossocial e física que o excesso de peso acarreta. Vale ressaltar que o caso em tela enquadra-se em pacientes com obesidade mórbida e indicação de cirurgia bariátrica. Assim, não há solicitação de procedimento diverso, não contemplado pela Saúde Suplementar que requeira avaliação de indicação, imprescindibilidade, substituição ou não pelo NATJUS. Conforme a documentação apresentada, a negativa da seguradora em realizar o procedimento, baseou-se em critérios referente a carência da cobertura parcial temporária, por doença prévia, descrita quando da contratação da modalidade de plano.
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/17544
dc.language.isopt
dc.title2026.0009319 - Obesidade mórbida Gastroplastia videolaparoscopica - NATJUS TJMG
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