APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0559.07.002466-1/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 16ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador OTÁVIO DE ABREU PORTES (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-03-18T15:31:29Z | |
dc.date.available | 2014-03-18T15:31:29Z | |
dc.date.issued | 2012-04-18 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0559.07.002466-1/001 - Comarca de Rio Preto - Apelante: José Geraldo de Paiva - Apelados: Nedina Teixeira de Assis e outro, Iolanda Teixeira de Oliveira Paiva - Relator: DES. OTÁVIO DE ABREU PORTES | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Ação anulatória. Falsidade de documento. Ausência de prova técnica e comprovação das alegações pela parte autora que, no caso, detinha o ônus da prova. Documento, inclusive, com firma reconhecida. Presunção de veracidade não desconstituída. Sentença reformada. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/1345 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Falsidade de documento | pt_BR |
dc.subject | Prova pericial não realizada | pt_BR |
dc.subject | Outros elementos de prova | pt_BR |
dc.subject | Não apresentação | pt_BR |
dc.subject | Ônus da parte que argui | pt_BR |
dc.subject | Art. 389, I, do CPC | pt_BR |
dc.subject | Documento com firma reconhecida | pt_BR |
dc.subject | Presunção de veracidade não desconstituída | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0559.07.002466-1/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |