Algumas considerações sobre a locatio-conductio (locação-condução)

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dc.contributor.authorPires, Soromenho
dc.date.accessioned2017-09-12T15:06:08Z
dc.date.available2017-09-12T15:06:08Z
dc.date.issued2010-11-05
dc.description.abstractEmbora sob certos aspectos, é verdade, a locatio-conductio e a emptio-venditio ofereçam grande analogia, visto que ambas servem-se das mesmas regras3, faz-se útil registrar que a origem daquele instituto, a locatio-conductio, permanece como um problema não resolvido pelos estudiosos do ius romanum, dúvida, quiçá, carente de solução. Todavia, em termos gerais, como o objetivo que temos em vista é um estudo amplo sobre o instituto em análise, posto que conceituar sempre se mostrou perigoso, podemos afirmar que é a locatio-conductio um contrato4 consensual pelo qual, em troca de uma remuneração, contraprestação devida, um sujeito obriga-se a ceder a outro o uso e gozo de uma coisa, locatio-conductio rei, ou a prestar-lhe determinados serviços, locatio-conductio operarum, ou, ainda, a realizar-lhe uma obra, locatio-conductio operis5. Como elementos pessoais da locatio-conductio temos a figura do locator e do conductor (D´ORS, 1960, p. 360), figuras estas que ocupam posições diversas nos três tipos de locação. Assim é que na locatio-conductio rei o locator é o locador, isto é, aquele que percebe a paga; e o conductor é o locatário, ou seja, o que recebe a coisa pagando em troca a merces. Na locatio-conductio operis, porém, é locator aquele que entrega a coisa ou os materiais e paga o estipulado, sendo conductor aquele que os trabalha, recebendo, por isso, o pagamento. Por último, na locatio-conductio operarum, quem desempenha o papel de locator é o trabalhador que põe seu trabalho à disposição em troca da remuneração, que, logo, caberá ao conductor pagar.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/8474
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofseries41ª edição;
dc.subjectlocatio-conductiopt_BR
dc.subjectObrigações do locator e do conductorpt_BR
dc.subjectcontratos no direito romanopt_BR
dc.titleAlgumas considerações sobre a locatio-conductio (locação-condução)pt_BR
dc.typeArticlept_BR
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