NT 2023.0004032 Cirurgia escoliose idiopática - NATJUS TJMG
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Data
2023-07-07
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Resumo
trata-se de paciente com
diagnóstico de escoliose idiopática do adolescente rapidamente progressiva,
evolução de curva torácica rígida de 60º no intervalo de um ano, identificada
ao exame de raio X panorâmico, para a qual foi indicado tratamento cirúrgico,
conforme guia de internação hospitalar, AIH emitida em 01/03/2023. O procedimento cirúrgico quando indicado, possui natureza eletiva,
não é cirurgia de urgência. Porém, quando indicado deve ser realizado o
quanto antes possível, considerando a fase de imaturidade esquelética. No
caso concreto, foi solicitado através da cópia da AIH apresentada, o
procedimento cirúrgico sob o código 0408030801 (tratamento cirúrgico de
deformidade da coluna via posterior 12 níveis ou mais).
http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0408030801/07/2023
Portanto, é necessário que o ente público municipal e/ou estadual,
estabeleçam qual o prazo previsto para a realização da cirurgia eletiva
indicada/solicitada na AIH.