APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0534.09.018492-8/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 5ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador MAURO SOARES DE FREITAS (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-05-22T15:54:54Z | |
dc.date.available | 2014-05-22T15:54:54Z | |
dc.date.issued | 2010-12-09 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0534.09.018492-8/001 - Comarca de Presidente Olegário - Apelante: Adão Conrado da Silva e outros - Apelado: Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Olegário - Relator: DES. MAURO SOARES DE FREITAS | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Civil e processual civil. Usucapião. Sentença de procedência do pedido. Registro. Recusa do oficial do tabelionato. Reclamação. Recebimento. Possibilidade. Recurso provido. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/2417 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | USUCAPIÃO | pt_BR |
dc.subject | SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO | pt_BR |
dc.subject | REGISTRO | pt_BR |
dc.subject | RECUSA DO OFICIAL DO TABELIONATO | pt_BR |
dc.subject | RECLAMAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | RECEBIMENTO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0534.09.018492-8/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |