NT 2026.0009262 ALPV Neocate - NATJUS TJMG
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Data
2026-03-06
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Resumo
Aqui está o texto organizado e corrigido, removendo as repetições e ajustando a pontuação para manter o padrão técnico:
O SUS incorporou, em 2018, as fórmulas nutricionais à FS (Fórmula de Seguimento), FEH (Fórmula Extensamente Hidrolisada) com ou sem lactose, e FAA (Fórmula de Aminoácidos), como Neocate ou Puramino, para crianças de 0 a 24 meses com APLV, sem entretanto vincular uma marca ou mencionar o uso de módulo de TCM.
No SUS, a fórmula FEH está indicada até ocorrer melhora completa dos sinais e sintomas e negativação de marcadores, ou quando a criança completar 2 anos de idade, obedecendo os critérios estabelecidos pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Assim, o uso da FAA, de acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, OMS e PCDT da APLV do SUS, está indicada até os 2 anos de idade.
Vale ressaltar que, em que pese a prescrição médica, ainda que a FAA esteja disponível no SUS, não é disponibilizada na saúde suplementar, já que não se trata de medicamento, mas alimento, e não possui critério para fornecimento pelos Planos de Saúde.