APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0083.12.001870-6/001

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 9ª Câmara Cível
dc.contributor.author	Desembargador AMORIM SIQUEIRA (Relator)
dc.date.accessioned	2014-04-30T14:35:36Z
dc.date.available	2014-04-30T14:35:36Z
dc.date.issued	2013-08-20
dc.description	APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0083.12.001870-6/001 - Comarca de Borda da Mata - Apelante: Salomé Silva Mello - Apelada: Lucrécia Maria Lopes - Relator: DES. AMORIM SIQUEIRA	pt_BR
dc.description.abstract	Ementa: Apelação cível. Manutenção de passagem. Agravo retido. Cerceamento de defesa não provido. Servidão de passagem constituída por meio de registro do imóvel. Prova do desuso. Inocorrência. Reintegração indevida.	pt_BR
dc.identifier.issn	0447-1768
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/2056
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	SERVIDÃO DE PASSAGEM	pt_BR
dc.subject	CONSTITUIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS	pt_BR
dc.subject	FORMA DE EXTINÇÃO	pt_BR
dc.subject	CANCELAMENTO	pt_BR
dc.subject	INEXISTÊNCIA	pt_BR
dc.subject	DESUSO	pt_BR
dc.subject	AUSÊNCIA DE PROVA	pt_BR
dc.subject	MANUTENÇÃO DE PASSAGEM	pt_BR
dc.subject	INSTRUÇÃO DO PROCESSO	pt_BR
dc.subject	PROVAS NECESSÁRIAS	pt_BR
dc.subject	DECISÃO	pt_BR
dc.subject	COMPETÊNCIA DO JUIZ	pt_BR
dc.subject	CERCEAMENTO DE DEFESA	pt_BR
dc.subject	NÃO OCORRÊNCIA	pt_BR
dc.title	APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0083.12.001870-6/001	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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