APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0704.03.019581-9/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 13ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador LUIZ CARLOS GOMES DA MATA (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-04-10T15:32:59Z | |
dc.date.available | 2014-04-10T15:32:59Z | |
dc.date.issued | 2013-06-06 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0704.03.019581-9/001 - Comarca de Unaí - Apelante: Antônia de Oliveira e Silva - Relator: DES. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Usucapião. Condições e pressupostos da ação presentes. Sentença sem julgamento de mérito cassada. Requisitos do art. 1.238 do Código Civil presentes. Posse usucapione demonstrada. Pedido julgado procedente. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/1822 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | USUCAPIÃO | pt_BR |
dc.subject | BEM IMÓVEL | pt_BR |
dc.subject | AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO REAL PROPRIETÁRIO | pt_BR |
dc.subject | EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | pt_BR |
dc.subject | INADMISSIBILIDADE | pt_BR |
dc.subject | PROVA | pt_BR |
dc.subject | AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO DOS CONFINANTES E CONFRONTANTES | pt_BR |
dc.subject | DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS | pt_BR |
dc.subject | INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS | pt_BR |
dc.subject | REQUISITOS FORMAIS | pt_BR |
dc.subject | POSSE COM ANIMUS DOMINI | pt_BR |
dc.subject | PROCEDÊNCIA DO PEDIDO | pt_BR |
dc.subject | CASSAÇÃO DA SENTENÇA | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0704.03.019581-9/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |