NT 2022.0002715 Colelitiase Coledolitiase CVL e CPRE terapêutica Gestão
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Data
2022-03-16
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Resumo
trata-se de paciente de 66 anos diabético, hipertenso,
sobrepeso e alto risco cardiovascular, com colelitíase, obstrução de
vias biliares. Apresentando icterícia e alteração das enzimas
caniculares. Necessita de CPRE e colecistectomia videolaparoscopia
para desobstrução da via biliar.
A colelitíase refere-se à presença de cálculos na vesícula biliar e a coledocolitíase cálculos nas vias biliares, que pode ser habitualmente
secundária à doença da vesícula biliar, que se não for diagnosticada e
tratada de forma adequada pode levar a condições graves como
colangite, pancreatite aguda, cirrose biliar secundária e hipertensão
portal. Suas opções terapêuticas atuais são a colecistectomia aberta, a
CVL, para a colelitíase e a CPRE terapêutica e a ELC. O tratamento da
coledocolitíase é a indicação mais frequente de CPRE terapêutica,
especialmente no tratamento das doenças obstrutivas das vias
biliopancreáticas, por ser minimamente invasivo em comparação as
demais alternativas e representar mais conforto ao paciente e equipe.
Ambos os procedimentos, estão disponíveis no SUS, sendo a
cirurgia de CVL disponível, sob o código 04.07.03.003-4, assim como o
exame de CPRE, código 02.09.01.001-0 da tabela SIGTAB, para fins
diagnóstico. Recentemente a CONITEC analisou sua inclusão no SUS
para que a opção terapêutica seja acessível no SUS, sendo incluído em
2021 sob o código 04.07.03.025-5 - COLANGIOPANCREATOGRAFIA
RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA TERAPÊUTICA que contempla os
insumos necessários como prótese. São considerados respectivamente
a CVL procedimento de médio custo e a CPRE de alto custo na tabela
do SIGTAB e tem financiamento previsto pela SES e, no caso da CPRE,
contemplado para fins terapêuticos nos mesmos valores que a ELC, no
tratamento de coledocolitíase, sem colecistectomia prévia,
possibilitando ao médico a escolha entre os dois procedimentos.
Assim, no presente caso, não existe solicitação de
procedimento diverso, não contemplado pelo SUS, que requeira
avaliação de indicação, imprescindibilidade, substituição ou não pelo
NATJUS dos mesmos. Trata-se de demanda, estritamente relacionada à
gestão da assistência a saúde e depende da melhor articulação de
fluxos pelo gestor local, o que foge à finalidade do NATJUS - TJMG.
Descrição
Palavras-chave
Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE) e colecistectomia videolaparoscópia, colelitíase e obstrução da via biliar