Decisão 310/2020 (Processo SEI 0005189-24.2020.8.13.0000)
dc.contributor.author | Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves | |
dc.date.accessioned | 2020-01-16T19:14:14Z | |
dc.date.available | 2020-01-16T19:14:14Z | |
dc.date.issued | 2020-01-16 | |
dc.description | Trata-se de consulta encaminhada pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, em que Carlos Neto, em síntese, solicita providências dessa Corregedoria-Geral de Justiça - CGJ para que seja "elaborado o quanto antes um sistema único e centralizado, totalmente digital", pelo qual se tornará "muito mais difícil burlar a formalidade e apenas os corruptos serão prejudicados". Requer, por isso, a "imediata redução do custo no registro de imóveis". | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/10856 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Consulta | pt_BR |
dc.subject | Ouvidoria TJMG | pt_BR |
dc.subject | Implantação de sistema digital para registros de imóveis | pt_BR |
dc.subject | Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRI-MG | pt_BR |
dc.subject | Lei Federal 11.977/2009 | pt_BR |
dc.subject | Provimento Corregedoria Nacional de Justiça 47/2015 | pt_BR |
dc.subject | Artigo 1.024-A, Provimento Corregedoria 260/2013 | pt_BR |
dc.subject | Solicitação de redução dos emolumentos | pt_BR |
dc.subject | Princípio da Reserva Legal | pt_BR |
dc.subject | Competência Legislativa | pt_BR |
dc.subject | Artigo 236, Constituição Federal | pt_BR |
dc.subject | Artigo 1º, Lei Federal 10.169/2000 | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF | pt_BR |
dc.subject | Arquivamento | pt_BR |
dc.title | Decisão 310/2020 (Processo SEI 0005189-24.2020.8.13.0000) | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |