2025.0007773 e 7775 - TEA Terapia - NATJUS TJMG

dc.contributor.authorNATJUS TJMG
dc.date.accessioned2026-04-08T15:58:57Z
dc.date.available2026-04-08T15:58:57Z
dc.date.issued2026-03-20
dc.description.abstract✔ O transtorno do espectro do autismo (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento de base biológica, caracterizado por déficits persistentes na comunicação e interação social e padrões repetitivos e restritos de comportamento, interesses ou atividades. ✔ Os sintomas tornam-se aparentes quando as demandas sociais excedem as capacidades limitadas. A gravidade é determinada pela deficiência funcional e pode ser crítica na capacidade de acessar os serviços. ✔ As estimativas de prevalência variam com a metodologia do estudo e a população avaliada e variam de 1 em 40 a 1 em 500. Nota Técnica nº 7773 e 7775/ 2025 NATJUS TJMG ✔ A prevalência de TEA aumentou ao longo do tempo, especialmente desde o final dos anos 1990, principalmente como resultado de mudanças na definição de caso e aumento da consciência. ✔ Deficiência intelectual, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e epilepsia são comuns em crianças com TEA. ✔ A patogênese do TEA não é completamente compreendida. O consenso geral é que o TEA é causado por fatores genéticos que alteram o desenvolvimento do cérebro, resultando no fenótipo neurocomportamental. Fatores ambientais e perinatais são responsáveis por poucos casos de TEA, mas podem modular fatores genéticos subjacentes. ✔ Trata-se de doença que patogênese não é completamente definida e dessa forma o tratamento também não é bem definido ✔ Programas intensivos de comportamento podem melhorar os sintomas básicos de TEA e comportamentos mal-adaptativos, mas não se deve esperar que levem a funções típicas ✔ . Para recomendar o grau de intervenção o diagnostico deve seguir os critérios do DSM, estes critérios não foram descritos na solicitação ✔ Existem poucos estudos comparando ABA com outros modelos de tratamento e esses estudos têm limitações metodológicas. Aqueles realizados comparando ABA com um modelo baseado no relacionamento de diferença de desenvolvimento individual (Floortime) e Tratamento e educação de crianças com deficiência física e comunicação relacionada (TEACCH) não encontraram nenhuma diferença na eficácia Nota Técnica nº 7773 e 7775/ 2025 NATJUS TJMG ✔ Mais estudos são necessários para avaliar a eficácia e segurança do tratamento de neurodesenvolvimento para esse fim e, até lá, as evidências atuais não suportam seu uso rotineiro na prática. ✔ ANEXO PARECER TÉCNICO CIENTÍFICO: Método ABA (Applied Behavior Analysis) para transtorno do Espectro Autista (TEA) /Elaboração: Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde / Núcleo de Evidências - Hospital Sírio Libanês (NATS/NEv -HSL que conclui pela incerteza do método e sua aplicação no TEA ✔ Não existe na respaldo na literatura para recomendar método ABA, PROMPT ,Integração Sensorial Ayres) em comparação com técnicas convencionais ✔ Na literatura não existem dados que comprovem a eficiência/superioridade das terapias pleiteadas em comparação com os tratamentos convencionais ✔ De acordo com os resultados dos ensaios clínicos randomizados existentes até o momento benefícios e riscos do ABA estruturado para o tratamento de pessoas com TEA, quando comparado a nenhum tratamento, lista de espera, ou outras psicoterapias são incertos ✔ As solicitações devem ser revistas levando-se em conta o tempo decorrido ✔ As terapias devem ter prazo determinado, metas a serem alcançadas e reavaliações programadas
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/17550
dc.language.isopt
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