2025.0007773 e 7775 - TEA Terapia - NATJUS TJMG
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Data
2026-03-20
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Resumo
✔ O transtorno do espectro do autismo (TEA) é um transtorno do
neurodesenvolvimento de base biológica, caracterizado por déficits
persistentes na comunicação e interação social e padrões repetitivos
e restritos de comportamento, interesses ou atividades.
✔ Os sintomas tornam-se aparentes quando as demandas sociais
excedem as capacidades limitadas. A gravidade é determinada
pela deficiência funcional e pode ser crítica na capacidade de
acessar os serviços.
✔ As estimativas de prevalência variam com a metodologia do estudo
e a população avaliada e variam de 1 em 40 a 1 em 500.
Nota Técnica nº 7773 e 7775/ 2025 NATJUS TJMG
✔ A prevalência de TEA aumentou ao longo do tempo, especialmente
desde o final dos anos 1990, principalmente como resultado de
mudanças na definição de caso e aumento da consciência.
✔ Deficiência intelectual, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade
e epilepsia são comuns em crianças com TEA.
✔ A patogênese do TEA não é completamente compreendida. O
consenso geral é que o TEA é causado por fatores genéticos que
alteram o desenvolvimento do cérebro, resultando no fenótipo neurocomportamental.
Fatores ambientais e perinatais são responsáveis
por poucos casos de TEA, mas podem modular fatores genéticos
subjacentes.
✔ Trata-se de doença que patogênese não é completamente definida
e dessa forma o tratamento também não é bem definido
✔ Programas intensivos de comportamento podem melhorar os
sintomas básicos de TEA e comportamentos mal-adaptativos,
mas não se deve esperar que levem a funções típicas
✔ . Para recomendar o grau de intervenção o diagnostico deve seguir
os critérios do DSM, estes critérios não foram descritos na solicitação
✔ Existem poucos estudos comparando ABA com outros modelos de
tratamento e esses estudos têm limitações metodológicas. Aqueles
realizados comparando ABA com um modelo baseado no relacionamento
de diferença de desenvolvimento individual (Floortime) e
Tratamento e educação de crianças com deficiência física e comunicação
relacionada (TEACCH) não encontraram nenhuma diferença
na eficácia
Nota Técnica nº 7773 e 7775/ 2025 NATJUS TJMG
✔ Mais estudos são necessários para avaliar a eficácia e segurança
do tratamento de neurodesenvolvimento para esse fim e, até lá, as
evidências atuais não suportam seu uso rotineiro na prática.
✔ ANEXO PARECER TÉCNICO CIENTÍFICO: Método ABA
(Applied Behavior Analysis) para transtorno do Espectro
Autista (TEA) /Elaboração: Núcleo de Avaliação de
Tecnologias em Saúde / Núcleo de Evidências - Hospital Sírio
Libanês (NATS/NEv -HSL que conclui pela incerteza do
método e sua aplicação no TEA
✔ Não existe na respaldo na literatura para recomendar
método ABA, PROMPT ,Integração Sensorial Ayres) em
comparação com técnicas convencionais
✔ Na literatura não existem dados que comprovem a
eficiência/superioridade das terapias pleiteadas em
comparação com os tratamentos convencionais
✔ De acordo com os resultados dos ensaios clínicos
randomizados existentes até o momento benefícios e riscos
do ABA estruturado para o tratamento de pessoas com TEA,
quando comparado a nenhum tratamento, lista de espera, ou
outras psicoterapias são incertos
✔ As solicitações devem ser revistas levando-se em conta o
tempo decorrido
✔ As terapias devem ter prazo determinado, metas a serem
alcançadas e reavaliações programadas